—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 832.100 – SP (2006/0238038-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : TORNEARIA E USINAGEM PIQUERI LTDA ADVOGADOS : FÁBIO ALIANDRO TANCREDI RONALDO LUIZ PINO E OUTRO(S) AGRAVADO : INDÚSTRIA METALÚRGICA PASCHOAL THOMEU LTDA ADVOGADO : VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO FRANCO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 641.877 – RS (2004/0024416-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO( S) RECORRIDO : RUBIFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO : CLOVIS JOSE GARBIN E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 721.567 – AL (2005/0012166-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS E OUTRO(S) EMBARGADO : COMERSAR COMÉRCIO DE ESTIVAS ARAPIRACA LTDA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – EFEITO INFRINGENTE. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 801.659 – MG (2005/0200447-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : TAKE PHONE LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 850.915 – DF (2006/0100356-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CEZAR AUGUSTO DA SILVA BATISTA E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 899.800 – RJ (2007/0125070-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR : JOÃO FLÁVIO ROTTA AGRAVADO : MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : LÚCIA KAYAT AVVAD – DEFENSORA PÚ- BLICA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 978.078 – RJ (2007/0188059-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO : JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ RICARDO DE LUC A RAYMUNDO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 693.959 – DF (2004/0111252- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : PEDRO CALMON MENDES ADVOGADO : PEDRO CALMON MENDES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS EMBARGADO : FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS E OUTRO(S) ADVOGADO : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(S) INTERES. : DISTRITO FEDERAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 747.283 – RS (2005/0073118-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO( S) RECORRIDO : DREHER REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL. VALOR […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.200 – DF (2007/0032042-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : USINA SANTA FÉ S/A E OUTROS ADVOGADO : ADRIENE MARIA DE MIRANDA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA DE CUNHO CONSTITUCIONAL. […]
