—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 644.826 – CE (2005/0136824-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : AR FRIO COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO S/A ADVOGADO : JOUBERT FERNANDES PARREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 974.296 – SC (2007/0234584-2) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : NYRA TERESINHA BÚRIGO ESCOUTO – ESPÓLIO REPR. POR : KARIN FROELICH – INVENTARIANTE ADVOGADO : WERNER BACKES E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PROCURADOR : JANAINA QUAREZEMIN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 762.007 – RS (2005/0102759-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : NILTON CORRÊA E OUTRO(S) AGRAVADO : SINDICATO E ASSOCIAÇÃO RURAL DE BAGÉ E OUTRO ADVOGADO : DIOGO MADRUGA DUARTE E OUTRO(S) AGRAVADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.762 – MG (2007/0017953-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO PROCURADOR : GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : NEIDE APARECIDA ABREU E OUTRO(S) ADVOGADO : SANDRO DE OLIVEIRA PIRES BRETAS E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 908.338 – PR (2006/0264999-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : EUGÊNIO DROBNIEWSKI E OUTRO ADVOGADO : ARGOS FAYAD E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 922.928 – SP (2007/0023433-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER EMBARGADO : SANRISIL S/A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ADVOGADO : ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 4º DA LC Nº 118/05. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 962.883 – MG (2007/0142952-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : MAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : GERALDO BERNARDES DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SÚMULAS N. 282 […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 645.802 – PR (2006/0251520-7) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : SINDICATO RURAL DE ANDIRÁ E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : OTAVIANO BALDUINO ADVOGADO : ODAIR MARTINS PAIVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. […]
—————————————————————- EDcl na EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 77 – RS (2007/0079987-1) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : NORMA AMORETTY THOMPSON FLORES EMBARGANTE : THOMAZ THOMPSON FLORES NETO ADVOGADO : THOMAZ THOMPSON FLORES NETO E X C E P TO : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMENTA Processo civil. Embargos de […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 714.108 – PR ( 2004/ 0181911- 7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO : HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DANIELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES GRILLO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA […]
