—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 734.448 – PR (2005/0037763-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : HILÁRIO PONTELLO ADVOGADO : SÉRGIO PAULO DA MOTA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 886.676 – SP (2006/0133903-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : PEDRO HERZ ADVOGADO : SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : EMBRASE – EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 985.524 – RS (2007/0212945-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MABÊ ZANELLA IRIGOYEN E OUTRO(S) INTERES. : ANGELINA NEVES SELLI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 501.326 – PR (2004/0124083-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SARA RIBEIRO BRAGA FERREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : TRANSBANCO BANCO DE INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : MARCOS LEANDRO PEREIRA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 652.334 – AL (2005/0007594-8) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB ADVOGADA : ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO E OUTRO(S) AGRAVADO : COTREL – COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS ADVOGADO : SÉRGIO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 682.840 – SC (2005/0068316-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : LORENO WEISSHEIMER E OUTRO(S) EMBARGADO : PESCADO SILVEIRA S/A ADVOGADO : LUCI MARIA ALVES RUSCHEL EMENTA PROCESSO CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 738.410 – SP (2006/0012771-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : PORTUS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA E OUTRO(S) HEITOR FARO DE CASTRO AGRAVADO : NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 922.779 – SP (2007/0024279- 9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN EMBARGANTE : A D MARTINELLI – FIRMA INDIVIDUAL ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S) EMBARGADO : OS MESMOS EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 788.704 – SP (2006/0137912-8) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA ADVOGADO : JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO E OUTRO( S) AGRAVADO : ERCÍLIA RUDGE DA SILVA RAMOS – ESPÓLIO ADVOGADO : RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 950.243 – RS (2007/0103419-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : SIRLEI NEVES MENDES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : VERNER NICHTERWITZ ADVOGADO : MICHELLE NICHTERWITZ TORINO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. […]
