—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 938.475 – DF (2007/0071805-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : LUÍS GUSTAVO DA MATTA MACHADO E OUTROS ADVOGADO : ADEMAR CYPRIANO BARBOSA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLAÚDIA REGINA A M PEREIRA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO E […]
—————————————————————- AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 1.485 – ES (2005/0049912-0) R E L ATO R : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR E OUTRO(S) AGRAVADO : COTIA TRADING S/A ADVOGADO : CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO E OUTRO(S) REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 840.223 – PR (2006/0226200-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : HANDS HOMECARE CURITIBA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE S/C LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.572 – PB (2007/0112112-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : RIO VERMELHO AGROPASTORIL MERCANTIL S/A ADVOGADO : DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR : JORGE ARCANJO DOS SANTOS E OUTRO( S) INTERES. : UNIÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 817.728 – RS (2006/0025591-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO : CLÁUDIO MERTEN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 857.569 – PR ( 2006/ 0117817- 6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : NICOLAU KOGLISKI ADVOGADO : ARGOS FAYAD EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 910.405 – SP (2006/0272959-9) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO( S) EMBARGADO : PROEMA PRODUTOS ELETRO METALÚRGICOS S/A ADVOGADO : MURILO CRUZ GARCIA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 433.609 – RJ (2002/0053740-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : SEBASTIÃO GALDINO DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR : JOSE OSORIO LOURENCAO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO – ATIVOS RETIDOS – “PLANO COLLOR” […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 662.726 – TO (2004/0070052-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES E FILIAIS ADVOGADO : CELSO BOTELHO DE MORAES E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÁRCIO MENEZES DE CARVALHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PIS. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 766.299 – RS (2006/0082076-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ALCENIRA DIAS JOSENDE ADVOGADO : MAURÍCIO BASTIANI PASA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ALEGRETE ADVOGADO : ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. FAX. ART. 2° DA LEI […]
