—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 881.661 – SP (2006/0189657-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : JANINE MENELLI CARDOSO E OUTRO( S) EMBARGADO : GORLA EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA ADVOGADO : RODRIGO FREITAS DE NATALE E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.043 – MG (2007/0140429-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : TECSERV COOP TRABALHO PRESTAÇÃO SERV. LTDA ADVOGADO : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : BERNADETE DIAS GUIMARÃES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 672.460 – AL (2004/0115898-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ PINHEIRO COSTA E OUTROS ADVOGADO : DANIEL QUINTELA BRANDÃO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 797.235 – RS (2006/0160478-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S) AGRAVADO : CREMER S/A ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 931.766 – CE (2007/0050451-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) RECORRIDO : MARIA CARMINDA COELHO DE PONTES MEDEIROS E OUTROS ADVOGADO : CIRO CECCATO EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. PRESCRIÇÃO. ARTS. 3º […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 701.588 – DF (2004/0152003-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB ADVOGADO : SÉRGIO BERNARDO BRAGA DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BRB BANCO DE BRASÍ- LIA AFABRB ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA E OUTRO( […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 866.490 – RS (2006/0150399-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ALAOR ALVIM PEREIRA ADVOGADO : RAPHAEL NEVES PICKLER E OUTRO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DA GRAÇA HAHN E OUTRO(S) EMBARGADO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.952 – RS (2007/0147091-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA ROLT E OUTRO(S) AGRAVADO : LAURO ROOS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.412 – RS (2007/0165965-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : DEVANIR TADEU POLIDORO E OUTROS ADVOGADO : ORIGENES ALMEIDA DE ABREU E OUTRO( S) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PEÇA. ART. 544, § 1º, […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 967.879 – SP (2007/0158799-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : STELLA SOARES DE CAMARGO E OUTROS ADVOGADO : GUSTAVO NEGRATO E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA ADVOGADO : SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
