RE 285569 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 RE 285569 / SP – SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02023-07 PP-01435Parte(s) RECTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO. : EDUARDO GRAZIANO […]
AI-AgR 223634 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 223634 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 04-05-2001 PP-00007 EMENT VOL-02029-06 PP-01121Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO ADVDOS. : […]
AI-AgR 285316 / SP, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 AI-AgR 285316 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 04-05-2001 PP-00013 EMENT VOL-02029-13 PP-02751Parte(s) AGTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVDOS. […]
RE-AgR-ED 216660 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 RE-AgR-ED 216660 / SP – SÃO PAULO EMB.DECL.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00012 EMENT VOL-02021-02 PP-00282Parte(s) EMBTE. : FEITAL COMERCIAL LTDA ADVDOS. : ROBERTA […]
AI-AgR 269028 / MG, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 269028 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00063 EMENT VOL-02028-11 PP-02279Parte(s) AGTES. : VICTOR & PÁDUA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E […]
AI-ED-AgR 253493 / CE, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-ED-AgR 253493 / CE – CEARÁ AG.REG.NOS EMB.DECL.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00062 EMENT VOL-02028-07 PP-01369Parte(s) AGTE. : ESTADO DO CEARÁ AGDA. : MARIA […]
AI-AgR 289281 / PA, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 AI-AgR 289281 / PA – PARÁ AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00004 EMENT VOL-02021-07 PP-01344Parte(s) AGTE. : BENEDITO JOSÉ AMORIM LOPES OU […]
RE-ED 236884 / BA, rel. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 RE-ED 236884 / BA – BAHIA EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00012 EMENT VOL-02021-02 PP-00358Parte(s) EMBTE. : CONSTRUTORA CEARÁ MENDES LTDA ADVDOS. : MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE […]
AI-AgR 293276 / MG, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 18/12/2000 AI-AgR 293276 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 04-05-2001 PP-00017 EMENT VOL-02029-15 PP-03160 Parte(s) AGTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVDOS. : ROGÉRIO […]
AI-AgR 285324 / SP, rel. Min. Maurício Corrêa, j. 18/12/2000 AI-AgR 285324 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MAURÍCIO CORRÊA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 30-03-2001 PP-00092 EMENT VOL-02025-06 PP-01339 Parte(s) AGTE. : ELETROPAULO METROPOLITANA – ELETRICIDADE DE SÃO PAULO […]
