AI-AgR 290215 / SP, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 AI-AgR 290215 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00120 EMENT VOL-02020-14 PP-03053Parte(s) AGTE. : INDÚSTRIAS TÊXTEIS SUECO LTDA […]
RE 287227 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 RE 287227 / SP – SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00017 EMENT VOL-02021-07 PP-01284Parte(s) RECTE. : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO […]
RHC 80569 / SP, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 RHC 80569 / SP – SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-04-2001 PP-00105 EMENT VOL-02028-05 PP-00963Parte(s) RECTE. : MARISIO GUEDES DE BARROS […]
RE-AgR 249391 / RS, rel. Min. Nelson Jobim, j. 18/12/2000 RE-AgR 249391 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00122 EMENT VOL-02020-02 PP-00427Parte(s) AGTE. : L&PM EDITORES LTDA ADVDOS. : […]
RE 205455 / MG, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000 RE 205455 / MG – MINAS GERAIS RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 06-04-2001 PP-00101 EMENT VOL-02026-06 PP-01273Parte(s) RECTE. : STATUS TRANSPORTES PESADOS LTDA. ADV. : JOÃO LUIZ […]
RE-AgR 269309 / MG, rel. Min. Nelson Jobim, j. 18/12/2000 RE-AgR 269309 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00123 EMENT VOL-02020-12 PP-02468Parte(s) AGTE. : BANCO DO BRASIL S/A ADVDOS. : NELSON […]
HC 80379 / SP, rel. Min. Celso de Mello, j. 18/12/2000 HC 80379 / SP – SÃO PAULO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 25-05-2001 PP-00011 EMENT VOL-02032-03 PP-00611Parte(s) PACTE. : PABLO RUSSEL ROCHA IMPTE. : SERGEI […]
AI-AgR 289266 / SP, rel. Min. Néri da Silveira, j. 18/12/2000 AI-AgR 289266 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00120 EMENT VOL-02020-14 PP-03027Parte(s) AGTE. : ESTADO DE SÃO PAULO […]
AI-AgR 294744 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 18/12/2000 AI-AgR 294744 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2000 PP-00094 EMENT VOL-02023-08 PP-01734Parte(s) AGTES. : ARNALDO JOSÉ DIAS E CONJUGE AGDO. […]
AI-AgR 289013 / RJ, rel. Min. Nelson Jobim, j. 18/12/2000 AI-AgR 289013 / RJ – RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00120 EMENT VOL-02020-14 PP-03009Parte(s) AGTE. : PAES MENDONÇA S/A ADVDOS. : […]
