STF

RE-AgR-ED 216660 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000

RE-AgR-ED 216660 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000

RE-AgR-ED 216660 / SP – SÃO PAULO

EMB.DECL.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE

Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma

Publicação

DJ 02-03-2001 PP-00012 EMENT VOL-02021-02 PP-00282Parte(s)

EMBTE. : FEITAL COMERCIAL LTDA

ADVDOS. : ROBERTA GONÇALVES PONSO E OUTROS

EMBDO. : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVDA. : PGE-SP – DENISE NEME CURY REZENDE

Ementa

EMENTA – Embargos declaratórios: contradição inexistente: rejeição.

Observação

Votação: Unânime.

Resultado: Rejeitados.

N.PP.:(05). Análise:(FCB). Revisão:(RCO/AAF).

Inclusão: 01/06/01, (SVF).

Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp

Como citar e referenciar este artigo:

STF,. RE-AgR-ED 216660 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 18/12/2000. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2000. Disponível em: https://investidura.com.br/jurisprudencias/stf/re-agr-ed-216660-sp-rel-min-sepulveda-pertence-j-18122000/ Acesso em: 14 dez. 2024