TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.009934-0/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.009934-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : IARTE ADAM e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.012102-8/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.012102-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CIMENTO RIO BRANCO S/A ADVOGADO : Jose Carlos Busatto e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA COMPETÊNCIA. AUTUAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 41 DA CLT. PRESTAÇÃO DE […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.001858-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.001858-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Itelmar Bohmer e outros APELADO : ARQUIENGE CONSTRUCOES LTDA/ e outros ADVOGADO : Paulo Ricardo de Barros Coradini e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. LIMITAÇÃO DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. […]

TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.027851-3/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.027851-3/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : EUGENIO ROSSI e outro ADVOGADO : Lucielene Correa Lima Romano e outros EMBARGANTE : LURDES LEONORA ROSSI ADVOGADO : Lucielene Correa Lima Romano EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004799-1/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004799-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : NELSON DE LIMA e outro ADVOGADO : Valmir Pedro Cardoso e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marlo Froelich Friedrich e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.018470-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.018470-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Magda Esmeralda dos Santos e outros APELADO : DANIELLE GEHA SERTA ADVOGADO : Pedro Fratucci Savordelli EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. CAPITALIZAÇÃO. INCABIMENTO. TABELA PRICE. 1. É ilegal a cláusula contratual que prevê […]