—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047259-3/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ADYLSON SOARES PINHO e outros ADVOGADO : Raquel Maria de Freitas Suita e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SUPERVENIÊNCIA DE JULGADO, EM […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.021992-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : BADALOTTI METALURGIA E ENG/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Auro Almeida Garcia EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ART. 128 DO CPC. MASSA FALIDA. MULTA E JUROS. EXCLUSÃO DE […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.08.004137-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Regis de Souza Renck REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 706.531 – MG (2005/0149458-9) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADA : ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) AGRAVADO : THEREZINHA VASCONCELOS FONSECA E OUTROS ADVOGADO : ELIZABETH MARIA DE PAULA LIMA INTERES. : JOSÉ JOÃO DE SOUZA […]
—————————————————————- 00147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000609-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : VALDEMIRO MARTINHO HECK ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE RIO DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.13.002263-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : Joseane de Miranda ADVOGADO : Cesar Gabardo e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. DUAS […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.03.003465-1/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IBARO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO : Jose Alberi Dias de Carvalho e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL e PREVIDENCIÁRIO DE […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038324-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : ASSOCIACAO BENEFICENTE E EDUCACIONAL DE 1858 ADVOGADO : Leonel da Rosa Szubert e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA IMUNIDADE. PIS. PROVA PERICIAL. O juiz julgará de plano o processo, quando a questão […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 752.761 – SC (2006/0049731-7) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS S/A ADVOGADO : DIOGO NICOLAU PITSICA E OUTRO(S) AGRAVADO : BASÍLIO ANTÔNIO GERMANO E OUTRO( S) ADVOGADO : ELTON RESCHKE AGRAVADO : EDEL EMPRESA DE […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2002.04.01.023019-9/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HILTON GOULART CARDOSO e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO DO CASO. Os embargos de declaração não se prestam […]
