TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006596-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006596-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RENI MARIA KLERING ENGELMANN ADVOGADO : Adriano Jose Ost EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO RETIDO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL. MARCO INICIAL. HONORÁRIOS. 1. Não se conhece de agravo retido, ante […]

TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.035571-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 02/01/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.035571-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE OLAVINO ALVES DE CANDIDO ADVOGADO : Walderez Maria Xavier APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DE PROVENTOS. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. A manutenção […]

TRF4

TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.002688-9/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.11.002688-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares e outros APELADO : CONDOMINIO EDIFICIO DONA HELENA ADVOGADO : Eliceu Werner Scherer e outros EMENTA CONSELHO PROFISSIONAL DE QUÍMICA. PISCINA EM CONDOMÍNIO PARTICULAR. DESNECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUÍMICO […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.009422-9/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.009422-9/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : AUTO VIACAO SANTO ANTONIO LTDA/ ADVOGADO : Wolmar Francisco Amelio Esteves e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.036061-8/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.036061-8/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ARLINDO SFAIR ADVOGADO : Eraldo Lacerda Junior APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SÚMULA 2 DO TRF DA 4ª REGIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA. Não […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.010905-8/RS, Relator Juiz Federal Alcides Vettorazzi , Julgado em 02/01/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.010905-8/RS RELATOR : Juiz Federal Alcides Vettorazzi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FLORA DO BRASIL SILVEIRA FROEHLICH ADVOGADO : Luciano Alflen REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. PENSÃO POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.005528-1/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.005528-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : VANT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO : George Lippert Neto e outros : Marcia Mallmann Lippert EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 461/469 REMETENTE : […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.09.002161-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.09.002161-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A ADVOGADO : Wolmar Francisco Amelio Esteves APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE […]