TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.001350-4/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.001350-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SIRLEI HELENA ZERVES ADVOGADO : Jorge Calvi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. EC […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.002770-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.002770-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : AGCO DO BRASIL COM/ E IND/ LTDA/ ADVOGADO : Claudio Merten e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025497-1/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025497-1/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : CRISTAL BLUMENAU S/A ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. ARTS. 791, I E 739-A, §1º DO […]

TRF4

TRF4, 00039 AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.031737-3/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/20/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00039 AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.031737-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 95-114 INTERESSADO : TRANSPORTES D J LERSCH LTDA/ e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. NECESSIDADE DE PROVA DE […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.006482-5/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.006482-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ROSALVO MACIMINO DEZORDI BORGES ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. APELAÇÃO. AGRAVOS RETIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE DE […]

TRF4

TRF4, 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.015449-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.015449-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA REL. ACÓRDÃO : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.006901-3/PR, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.006901-3/PR RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : VILA RICA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS E PLASTICOS LTDA/ ADVOGADO : Jaime Antonio Miotto EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.07.002980-0/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/21/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.07.002980-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Karine Volpato Galvani e outros EMBARGADO : MARCOS AFRANIO ROSSINI ADVOGADO : Divaldo Bueno e Silva INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. TABELA PRICE. […]