TRF4

TRF4, 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.034509-1/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.034509-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : IRMAOS MARCHINI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Marciano Buffon e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADESÃO AO PAES. INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS PARCELADOS. EXTINÇÃO […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.00.013822-8/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.00.013822-8/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : PLANEL ENG/ E CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Rycharde Farah e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. PAES. INCLUSÃO DE DÉBITOS COM VENCIMENTO POSTERIOR À DATA LIMITE. […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.030605-1/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.030605-1/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : MOACYR FACHINELLO e outros ADVOGADO : Ramon Fraiz Moraes do Valle e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ACORDO COLETIVO. ADVOGADOS DA CEF. HORAS EXTRAS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. O pagamento de […]

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STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 805.312 – SC (2006/0114968-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : IRENE HEIZEN DE MORAES E OUTROS ADVOGADO : FELISBERTO VILMAR CARDOSO E OUTROS AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.259 – RS (2008/0009025-8), Relator Ministro Sidnei Beneti , Julgado em 04/11/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.259 – RS (2008/0009025-8) R RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S) AGRAVADO : ALVICIO FRANCISCO DREY ADVOGADO : JORGE FERES GOMES UEQUED E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011047-0/SC, Relator Des. Federal Antonio Albino Ramos De Oliveira , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011047-0/SC RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE : VOGAL GRAFICA E EDITORA LTDA/ ME ADVOGADO : Luiz Carlos da Luz Junior AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – DECLARAÇÃO ESPECIAL […]

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TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030062-2/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030062-2/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVANTE : ANTONIO ALAERTE CORTELINI BORBA EMENTA AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO INSS POR MEIO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA. NÃO-CABIMENTO. PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL. […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.005363-2/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.005363-2/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : REFERENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA/ ADVOGADO : Gilson Roberto Cecatto Santos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E SEGUIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA […]

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STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 660.002 – PR (2007/0130976-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : SEI SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL S/C LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 993.462 – MG (2007/0231392-1), Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 04/14/2008

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 993.462 – MG (2007/0231392-1) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ITASA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS ITACOLOMY S/A ADVOGADO : MURILO CARVALHO SANTIAGO E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGADO. […]

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