TRF4

TRF4, 00041 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.70.99.006382-0/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00041 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.70.99.006382-0/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AFONSO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Rosemary de Souza Goncalves e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DE NATUREZA […]

TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028490-2/SC, Relator Juiz Federal Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028490-2/SC RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PAULO DE TARSO ROLIM DE FREITAS e outro ADVOGADO : Renato Lucio Gayoso Neves e outro […]

TRF4

TRF4, 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.015985-9/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.015985-9/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GABRIEL JESUS DA CONCEICAO ADVOGADO : Zenimara Ruthes Cardoso e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.033187-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.033187-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NESIO NUNES RODRIGUES ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.028809-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.028809-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : GENI MUNIARI RAMOS ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. ARTIGO 75 DA LEI 8.213/91 (REDAÇÃO ORIGINAL […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.001449-8/PR, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.001449-8/PR RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Daniela Kraide Fischer e outros : Vladia Viana Regis EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RIESA VIDRARIA […]

TRF4

TRF4, 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004829-6/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004829-6/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INEZ DA SILVA PEDRO ADVOGADO : Anselmo Pedro Possette EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA […]

TRF4

TRF4, 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.041930-3/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.041930-3/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : PERPETUA SOARES COSTA ADVOGADO : Marco Aurelio Ribeiro PARTE RE : GERENCIA EXECUTIVA PARTENON DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA MANDADO […]