—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 959.406 – RJ (2007/0132482-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ANA MARIA DA SILVA BRITO E OUTRO( S) AGRAVADO : SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ADVOGADO : VITOR SEPULVEDA GOMIDE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO […]
—————————————————————- 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047274-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LINDEMAR KURTH ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE TIMBO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.08.007232-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Karine Volpato Galvani e outros EMBARGADO : MARIO ALBERTO ZEBALLOS ARANA e outro ADVOGADO : Adilson Machado e outros INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.003327-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MERLI TERESINHA DE VARGAS ADVOGADO : Jonas Guerino Pasqualotto e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DIREITO […]
—————————————————————- PROCESSO : ROAA-20.039/2006-000-02-00.6 – 2ª REGIÃO – (AC. SDC/08) R E L ATO R : MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCURADOR : DR. ADÉLIA AUGUSTO DOMINGUES RECORRIDO(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, CARGAS PESADAS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 716.971 – RN (2005/0006928-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : ALVARO BARRETO CAMPELLO CARVALHEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : AURINDO GURGEL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.354 – SP (2007/0227708-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) AGRAVADO : MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO : ADALBERTO DE JESUS COSTA EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.029016-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CARLOS ANTONIO FERREIRA MACHADO ADVOGADO : Lucia Helena Villar Pinheiro e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003807-2/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : SEBASTIANA CANDIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Odir Antônio Gotardo e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE […]
—————————————————————- 00174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027828-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROMUALDO DE GUIDA GARCIA ADVOGADO : Sidnei Machado e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
