—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.748 – RS (2007/0214388-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : VIASOLLO CARGAS LIQUIDAS LTDA E OUTROS ADVOGADO : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA E OUTRO(S) NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041705-3/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARGARIDA VELASQUES GARCIA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU DESCONTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.031110-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANTONIO AIRDO DE LORENA ADVOGADO : Jose Cidral da Costa e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018364-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : MAUREN OARA MACEDO ETCHEBEST e outros ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.024315-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Denise Costa Ribas e outro APELADO : SIPM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL LTDA/ ADVOGADO : Didio Mauro Marchesini EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. ECT. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.260 – RS (2007/0097991-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D ADVOGADO : FABIANE REUTER E OUTRO(S) AGRAVADO : JAMEF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.633 – RS (2007/0231593-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : LUÍS AUGUSTO STAUDT ADVOGADO : RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) EMENTA COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.019682-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BIANCA CINGANO GIROLA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU […]
—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005693-1/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO ADVOGADO : Thais Takahashi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031341-0/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Manoel Diniz Paz Neto e outros AGRAVADO : EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHMIDT e outros ADVOGADO : Luciola Lopes Correa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
