—————————————————————- 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.00.004298-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER PARTE AUTORA : CELSO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : Joao Carlos Ceolin e outro PARTE RE : PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Nilton Cabral Silva e outros REMETENTE : […]
—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009101-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADILAR SCHUTZ DA SILVEIRA ADVOGADO : Iracildo Binicheski e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.00.018090-3/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : SERGIO SCOTTI ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA. CÁLCULO. PATAMAR MÁXIMO. Comprovando o autor que […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.004566-2/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : PAULINO SIMOES CAIAFFA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 14 / 1580 ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 902.030 – SC ( 2007/ 0110173- 0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : E EZTOLD E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : FLÁVIO FRAGA E OUTRO(S) AGRAVADO : ROMEU GEORG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : DORIVAL ANTÔNIO GOULARTE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.03.000490-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A ADVOGADO : Paulo Ricardo da Silveira Magirena APELADO : ICCILA IND/ COM/ E CONSTRUCOES IBAGE LTDA/ ADVOGADO : Gerson Rodrigues Soares REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e […]
—————————————————————- 00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027504-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOAO CARLOS CASALI ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001972-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Joaquim Paulo Garcia Godinho e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : COELI MARIA JULIANO ADVOGADO : Rafael Tremper Leonetti e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO REGIMENTAL EM AR Nº 2007.04.00.031039-1/RS RELATORA : Juíza Federal Luísa Hickel Gamba (convocada) AGRTE : LOIVA MARIA JARDIM MACHADO AGRDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. PERICULUM IN MORA. CPC, ART. 489. É devida a […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908.981 – SP (2007/0100431-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : NELSON CÉSAR FERNANDO BONETTO ADVOGADO : ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO SERRA NEGRA CAMERINI ADVOGADO : PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
