TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020920-5/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020920-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : PATRICIA STUBERT AYMORE ADVOGADO : Luciano Farias e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA FEDERAL. NOMEAÇÃO. DIREITO DE ESCOLHA. LOTAÇÃO FUNCIONAL. PRECEDÊNCIA SOBRE OS CANDIDATOS QUE […]

TRF4

TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005563-0/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005563-0/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO : Marcus Vinicius Podesta de Moraes e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL-CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. 1. Proferida a […]

TRF4

TRF4, 00016 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.00.023595-7/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/11/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00016 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.00.023595-7/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Augusto Mezacasa e outros EMBARGADO : ELISABETH CASADO PAIVA ADVOGADO : Milton Luiz Dossena e outro INTERESSADO : APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : […]

TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.044831-8/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.044831-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : VANESSA BRITZ RAMOS ADVOGADO : Rogerio Aparecido Fernandes de Carvalho e outros EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gabriel de Moraes Gomes e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS […]

TRF4

TRF4, 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025377-2/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025377-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : TERESA MARIA BORBA GARCEZ ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1º-D DA LEI 9.494/1997. […]

TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.03.000672-4/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.03.000672-4/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENI TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO : Francisco Assis de Lima e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.037286-3/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.037286-3/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REU : FRANCINE DE ANDRADE e outros ADVOGADO : Antonio Fernandes Souza EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DO JULGADO. O art. 485 do Código de Processo Civil elenca casos em […]

TRF4

TRF4, 00012 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.023176-4/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.023176-4/RS RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS AUTOR : LUIZ REINALDO PIRES FERREIRA ADVOGADO : Francisco Antunes Ferreira REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. ARTIGO 485, V E IX, DO CPC. IMPOSTO DE RENDA. ELETROCEEE. COMPLEMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DE […]