—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.063230-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ROMARIO OTAVIO KOHNLEIN ADVOGADO : Maria Waleska Saint-Pierre Dull APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.007117-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Luciana Rodrigues da Silva Martinez e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BALANÇAS SÃO SEBASTIÃO IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Fabio Emanuel Iser […]
—————————————————————- 00183 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.033059-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DORIVAL WEBER TRINDADE ADVOGADO : Cleusa Caldas Santos e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 750.148 – MG (2005/0079479-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : VLADIMIR MUCURY CARDOSO E OUTRO( S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA LIMA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TRIBUTÁRIO – ISS – […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.02.000319-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : VALMOR CARRA ADVOGADO : Paulo Luciano Grassi Silveira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE SANTA MARIA […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.03.014898-3/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ARMANDO CAVALARO e outro ADVOGADO : Jose Dantas Loureiro Neto e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001025-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : AB ADMINISTRACAO DE BENS NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA/ ADVOGADO : Celso Roberto Eick Junior e outros APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA – CRA/SC ADVOGADO : Abdon David Schmitt Moreira EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSELHOS REGIONAIS […]
—————————————————————- 00199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.06.003190-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ARISMARI ROCHA CAMARGO ADVOGADO : Antonio Saonetti APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE GUARAPUAVA APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.450 – RS (2007/0120048-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SOC/ AGROPASTORIL CANELOES LTDA/ ADVOGADO : FRANCISCO GONÇALVES DIAS JÚNIOR EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00010 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.051121-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA sucessão ADVOGADO : Paulo Alberto Villas Boas e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
