—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003418-6/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : EVERALDO VIEIRA e outros ADVOGADO : Eter de Jesus da Cunha Pinto e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030712-4/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : FAG TELECOMUNICACOES LTDA/ e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. ACESSO AO SISTEMA BACEN-JUD. […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009578-1/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 799.434 – CE (2005/0193939-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS E OUTRO( S) EMBARGADO : IMOBILIÁRIA DR IBIAPINA LTDA ADVOGADO : JOSÉ IBIAPINA SIQUEIRA JUNIOR E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.096 – PR (2007/0259774-7) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO(S) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 107 Brasília, quinta-feira, 27 de março de 2008 RECORRIDO : HELIO SPONHOLZ ARAUJO E OUTRO ADVOGADO : ELIS DANIELE SENEM […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.11.002963-8/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : ADEMIR ANTONIO GOETTEMS sucessão ADVOGADO : Tibicuera Menna Barreto de Almeida APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE LABORAL EXISTENTE. QUALIDADE DE […]
—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.002358-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : EURIDES RODRIGUES VIANA PEREIRA ADVOGADO : Fabricio Almeida Carraro e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. VEÍCULO TRANSPORTADOR DE MERCADORIAS DESCAMINHADAS. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DEMONSTRADA. 1. Aplica-se a pena de perdimento de […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1994.71.00.009196-2/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 727.045 – SP (2005/0029192-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INDUSTRIAS TÊXTEIS AZIZ NADER S/A ADVOGADO : MARCEL GOMES BRAGANÇA RETTO E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.900 – RS (2007/0277739-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL E OUTRO(S) RECORRIDO : CARLOS OSVIN HAMMACHER ADVOGADO : ADRIANO SUSKI DONATO E OUTRO(S) EMENTA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA FIXA. LEI Nº 9.472/97. RESOLUÇÃO Nº 85/98 DA ANATEL. […]
