—————————————————————- 00092 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.19.001610-9/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : ARNO JOSE BELMIRO ADVOGADO : Dalvi Pedro Susin PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE CACHOEIRA DO SUL EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016214-4/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : CALCADOS MASIERO LTDA/ ADVOGADO : Jose Luis Mossmann Filho e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 976.302 – SP (2007/0186313-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADORA : FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA VILLALVA AGRAVADO : CEBRAF SERVIÇOS S/A ADVOGADO : ELZOIRES IRIA FREITAS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO – DEPÓSITO PRÉVIO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO – […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.006038-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Moreira Dorneles e outros : Alberto Bohnen Filho APELANTE : NADIA SCARIOT e outros : MARCIO DA SILVA GRANEZ : EGIDIO PICCOLI : JANE MARIA KIRCHNER PICCOLI ADVOGADO : Maria Luisa Viana […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.000481-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ARVAR MACIEL DE MELLO sucessão – e outros ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outros APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Paulo Roberto Rubira APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A […]
—————————————————————- 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.000513-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VALDINO ZANELLA ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]
—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002945-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : SIMETALL IND/ E COM/ DE FERRAMENTAS LTDA/ ADVOGADO : Ana Julia Luce Braga e outros PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 809.377 – SP (2007/0100615-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : AORLECO S/C LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017827-9/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : J. D. TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Romario Selbmann EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.002916-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA – EMBRAPA ADVOGADO : Romeu Notari Filho e outros APELADO : ALEXANDRE COUTO RODRIGUES ADVOGADO : Carlos Francisco Sica Diniz e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS […]
