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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 991.560 – RS (2007/0229739-3), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 991.560 – RS (2007/0229739-3) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MADAL S/A ADVOGADO : GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULART E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO DEPÓSITO JUDICIAL Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição […]

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STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 54.788 – SP, Relator Ministro Antônio De Pádua Ribeiro , Julgado em 10/11/2007

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• 5 de março de 2010
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—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 54.788 – SP (1998/0057915-0) R E L ATO R : MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA EMBARGANTE : EDEVALDO ALVES DA SILVA E CÔNJUGE ADVOGADO : LAURO FRANCO LEITÃO E OUTRO(S) EMBARGADO : MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO BARBOSA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.536 – SC (2007/0217531-1), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

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—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.536 – SC (2007/0217531-1) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) RECORRIDO : CARMEN WENZEL DADALD E OUTROS ADVOGADO : ALEXANDRE TRICHEZ E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO FGTS VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC SÚMULA 284/STF HONORÁRIOS ALEGAÇÕES GENÉRICAS […]

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STJ, EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 10/11/2007

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—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 437.681 – DF (2004/0064795-9) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : AFONSO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA ADVOGADO : YURE GAGARIN SOARES DE MELO EMBARGADO : ANTÔNIO ALEXANDRE DE PINHO E CÔNJUGE ADVOGADO : KEILA CORRÊA NUNES EMENTA […]