TRF4

TRF4, 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.025640-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.025640-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELI ANTONIO DA SILVA BARROS ADVOGADO : Marilinda da Conceicao Marques Fernandes e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024320-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024320-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Viviane Stadler Fagundes e outro APELADO : JOSE LUIS CAETANO DE SOUZA ADVOGADO : Fabio Roberto Lorena e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Possível a cobrança de comissão […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036649-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036649-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MECANICA LISBOA LTDA/ ME ADVOGADO : Ney Ache de Moraes e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE […]

TRF4

TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.021533-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.021533-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : L R INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Tiago dos Santos Melo AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE CND. DCTF. DIRPJ. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. Os tributos sujeitos a […]

TRF4

TRF4, 00087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2004.70.01.002036-2/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2004.70.01.002036-2/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : MUNICIPIO DE LONDRINA ADVOGADO : Ana Paula Polacchini de Oliveira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : Cesar Bessa e outros INTERESSADO : CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.017631-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.017631-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : SISTEMA ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Freitas Mallmann e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Teresinha Ferreira da Silva Moreira e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004538-6/PR, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004538-6/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : J B DOS SANTOS E SILVA LTDA/ ME ADVOGADO : Sebastiao da Silva Ferreira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : JAMIR DA SILVA LIMA ADVOGADO : Marcelo Belanda Molinari […]

TRF4

TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040080-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040080-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : ADICOREL ALAGGIO DISTR/ COM/ E REPRESENTAÇÕES LTDA/ ME ADVOGADO : Liane Rutkowski Negri AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIFICULDADES FINANCEIRAS […]