TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.014517-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.014517-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ADAO SOARES ADVOGADO : Rogerio Viola Coelho e outros APELADO : FUNDACAO FACULDADE FEDERAL DE CIENCIAS MEDICAS DE PORTO ALEGRE – FFCMPA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. FUNÇÃO GRATIFICADA RECONHECIDA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, ANTES […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.007079-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.007079-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA – UTFPR ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : KARIN FERRAZ ADVOGADO : Cleuza Keiko Higachi Reginato EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. […]

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TRF4, 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.019777-9/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/24/2008

—————————————————————- 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.019777-9/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 18 / 1234 ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : ISMAEL LEITE e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS. PLANOS ECONOMICOS. BRESSER (JUN/87). COLLOR I […]

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STJ

STJ, HABEAS CORPUS Nº 55.807 – PB (2006/0049936-2), Relator Ministra Laurita Vaz , Julgado em 02/11/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 55.807 – PB (2006/0049936-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA IMPETRADO : PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PA C I E N T E : JOSÉ GOMES BATISTA EMENTA HABEAS CORPUS. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E QUADRILHA. […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.027329-6/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.027329-6/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : A E W ASSITENCIA A SAUDE S/S LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. IRPJ. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. ARTS. 20 […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028529-3/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028529-3/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : DORALICE GONCALVES GARCIA e outros ADVOGADO : Alessandro Edison Martins Migliozzi e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PARCELAS DE CARÁTER ALIMENTAR. Os requisitos à […]

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TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.005800-4/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.005800-4/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : Fabio Medina Osorio e outros AGRAVADO : JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO : Julio Cesar Stahlhofer e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Bruno Budde e outros EMENTA […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº c/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 04/02/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº c/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : JANDIRA BORGES SGARBOSSA ADVOGADO : Antonio Saonetti e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : REDE […]

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STJ, HABEAS CORPUS Nº 71.142 – GO (2006/0261364-8), Relator Ministra Laurita Vaz , Julgado em 02/11/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 71.142 – GO (2006/0261364-8) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PA C I E N T E : AUDISLENE OLIVEIRA CARNEIRO GONÇALVES EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.006673-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.006673-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : LABORATORIO ALFA LTDA/ ADVOGADO : Sandro Vugman Wainstein e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. IRPJ. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. ARTS. 20 E 15, § 1º, III, A […]

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