—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005800-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Rosanie Rodrigues Rivero APELADO : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO : Pedro Abel Alves da Rosa EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.08.006256-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : PEDRO DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO : Marcos Bohon e outro EMENTA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNAI. IMÓVEL URBANO OCUPADO POR INDÍGENAS. ÁREA EMPRESTADA […]
—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004273-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TRANSFORTE SUL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA/ massa falida ADVOGADO : Isac Szajman AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 977.231 – MS (2007/0200526-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA : APARECIDA BORDIM M. SOARES E OUTRO( S) EMBARGADO : OSNY TOSSI E OUTRO ADVOGADO : SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.005351-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JOAO VITOR MINA e outro ADVOGADO : Joao Zanotto e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fabricio Mendes dos Santos e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CONJUNTO PROBATÓRIO. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PRESTAÇÕES. INDEXADOR […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.08.003635-5/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : HERONDINA ELZA PEREIRA ADVOGADO : Jefferson Custodio Prospero e outro EMENTA TAXA DE OCUPAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE. ÁREA EXPROPRIADA. A perda do domínio de […]
—————————————————————- 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023644-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA CAMPONEZA CORDEIRO espólio – e outro ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00018 QUESTÃO DE ORDEM NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.016830-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 9 / 1234 ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho PARTE RÉ : NICOLAU DITTBERNER ADVOGADO : Tibicuera Menna […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 986.424 – RS (2007/0214239-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : CINDY ELIZA PEIXOTO E OUTRO(S) LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S) THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO ROBERTO WUNDER ADVOGADO : LARRI DOS […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.027023-7/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : HUGO MORGENSTERN NETO ADVOGADO : Carlos Alberto Grolli : Demetrio Berehulka APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE ARREMATAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. A alegação […]
