—————————————————————- 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.04.01.026661-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : ROQUE KREUTZ ADVOGADO : Marciano Leal de Souza e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.038240-7/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : EDSON MITSUO ITO e outros ADVOGADO : Sandro Marcelo Kozikoski e outros : Paulo Ricardo Schier APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MEDIDAS PROVISÓRIAS 1.482-40 E 1.482-41. REEDIÇÃO. PRAZO. […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026671-5/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ALLBRANDS IND/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Henrique Gaede e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.024332-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SELVINA BASTIAN MENZEN ADVOGADO : Raul Antonio Schmitz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 983.664 – PR (2007/0207339-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO( S) RECORRIDO : HIMELUB INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DALMOLIN EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.09.001582-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : GERALDO MACIEL ADVOGADO : Sebastiao Valdir Gomes e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO INDEFERITÓRIA QUANTO À ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÕES NÃO-EMBARGADAS POSSIBILIDADE DO […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.006244-5/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CIA/ PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO : Ana Maria Pereira Thaddeu REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024229-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NILO JOSÉ THOMASI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. As questões sobre as […]
—————————————————————- 00040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030200-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOANA DE BRITO JARDIM ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.843 – DF (2002/0176405-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ACÁSSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTRO(S) ADVOGADO : MARCELLO LAVENÈRE MACHADO EMBARGADO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Inexistente qualquer hipótese do art. 535 do […]
