—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 938.310 – RS (2007/0073550- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : BRAZÃO DECORAÇÕES LTDA ADVOGADO : NEUSA STURMER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PENHORA. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2004.71.08.015274-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : COMANDANTE DO 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JURACI LORENA DE LIMA ADVOGADO : Carlos Alberto Silva e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.006163-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA e outro ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR CIVIL. DIRIGENTE SINDICAL. RELOTAÇÃO SEM MUDANÇA DE SEDE. INEXISTÊNCIA […]
—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005332-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR ADVOGADO : Deloa Muller e outro APELADO : IND/ DE CAL BUZATO SEIS IRMAOS LTDA/ ADVOGADO : Fabio Max Marschner Mayer e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 871.218 – SC (2007/0042931-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : NEGUYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO : GILBERTO CASSULI E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 949.372 – CE (2007/0104970-2) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : AGUASOLOS CONSULTORA DE ENGEMHARIA LTDA ADVOGADO : MÁRIO GURJAO PESSOA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DENISE LUCENA CAVALCANTE E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Inexiste a consumação do juízo prescricional, em […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.028512-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MOVELINI IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA/ REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PIS E COFINS. § 1º […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.09.001036-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Newton Mauricio Franco Rodrigues e outros EMBARGANTE : OSNI ANICETO DE SOUZA e outro ADVOGADO : Marco Antonio Fagundes Cunha e outros EMBARGANTE : IOLANDA DIAS DE SOUZA ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM REOAC Nº 2005.71.00.025329-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRDO : JOAO PEDRO PAZ ADVOGADO : Ricardo Rapoport INTERESSADO : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA AGRAVO LEGAL. REPOSIÇÃO DO PERCENTUAL DE 28,86% […]
—————————————————————- PETIÇÃO Nº 3.834 – SP (2005/0036622-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON REQUERENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA ADVOGADO : ISABELA BRAGA POMPÍLIO E OUTRO(S) REQUERIDO : CARLOS CABRAL DE JESUS E CÔNJUGE ADVOGADO : FLÁVIO MARTIN PIRES E OUTRO EMENTA PROCESSO CIVIL – EMBARGOS […]
