—————————————————————- no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 665.243 – MG (2005/0042008-5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : REAL APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO : ROSILENE DE FREITAS SANTOS GUIMARÃES E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS – AUSÊNCIA […]
—————————————————————- 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.041187-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DANILO GRANDO ADVOGADO : Ernani Dias de Moraes Junior e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE LAGOA […]
—————————————————————- 00149 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027817-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VILMA DA SILVA HAEINZ ADVOGADO : Antonio Carlos Marchiori e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003813-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCO SLACHTA ADVOGADO : Carlos Santos Maria e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ORLEANS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE RECONHECIDA. CONSECTÁRIOS […]
—————————————————————- 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.001620-1/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes PARTE RÉ : KURT HENRIQUE KAISER SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO SUL SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA PETROPOLIS/RS EMENTA CONFLITO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.781 – PE (2007/0138066-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁ- RIOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINPRF/PE ADVOGADO : LAÉRCIO RIBEIRO DE SOUZA NETO E OUTRO(S) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF S U S […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 780.072 – SC (2005/0150116- 8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : ADLIN PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIM DE PREQUESTIONAMENTO. 1. […]
—————————————————————- 00120 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.047226-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NELCI MAFFEI CAMPEOL ADVOGADO : Sidnei Werner e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FARROUPILHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.10.004287-7/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JOAO CARLOS MATTOS REZENDE e outros ADVOGADO : Imelda Martini APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE E FILHOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE […]
—————————————————————- 00103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.000350-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : ROQUE THOMAZELLA ADVOGADO : Silvana Moreira Faria e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF […]
