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TRF4, 00052 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026496-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00052 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026496-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : MARIA IVETE MANICA ADVOGADO : Alex Jacson Carvalho e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Eloisa Ramella AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008., Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.004090-9/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Rodrigo Roberto da Silva e outros EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. […]

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TRF4, 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.007339-3/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.007339-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich APELANTE : ANTONIO BARTZ ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. LABOR URBANO COMUM.. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. LEI Nº 9.711/98. […]

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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007146-9/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.007146-9/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLAUDIOMIRO SEVERO ADVOGADO : Elena Bianchini e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.02.001317-2/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.02.001317-2/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : GENI SEABRA CASAGRANDE ADVOGADO : Jacira Teresinha Torres APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº /RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/05/2008

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº /RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : CASSIO DEMETRIO RETAMOZO MARTINEZ ADVOGADO : Alendre Teiira G de Castilhos Rodrigues EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. MILITAR. ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO […]

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TRF4, 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.14.001407-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.14.001407-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADOIR ADOLFO PICCININI ADVOGADO : Adriana Vier Balbinot APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.000654-8/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.000654-8/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : OLENCA DA SILVA GAUTERIO ADVOGADO : Elza Mara Machado Oliveira e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF CRIMINAL DE RIO […]