—————————————————————- Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2008. 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.030420-5/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Regina Linden Ruaro e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : SANTANDER MARIANO BLANCO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.946 – SP (2007/0086646-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : R G ADVOGADO : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : L G E OUTROS ADVOGADO : ALAN KARDEC RODRIGUES E OUTRO EMENTA PETIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.07.008101-7/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MURIALDO CLAUDIO ADVOGADO : Jose Geraldo Danielski e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. AUXÍLIO-INVALIDEZ. ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CÁLCULO. SOLDO DE CABO ENGAJADO. PORTARIA NORMATIVA Nº 406-MD. IMPOSSIBILIDADE […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000419-9/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : IGNES SAMISTRARO CHIESA ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE VIDEIRA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.09.005748-2/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : RENATO THOMAZ OSTHEIMER ADVOGADO : Carlos Henrique de Sousa Rodrigues e outros EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O SERVIÇO MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. ANULAÇÃO DO ATO […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.00.000897-2/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Karin Rodrigues Koetz EMBARGADO : RODRIGO ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO : Wanda Marisa Gomes Siqueira EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MEDICINA. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. JURISPRUDÊNCIA DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.092 – SP (2007/0093405-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) AGRAVADO : ARACANGA PARAFUSOS E AFINS LTDA E OUTRO ADVOGADO : MARCELLO VERDERAMO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. COMISSÃO DE […]
—————————————————————- 00025 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022124-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : JORGE ANGELO ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. COISA […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028152-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : OSMAR RODRIGUES BRAZ ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.04.01.076020-2/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Onira Mota Goncalves e outros EMBARGADO : VALERIA DA SILVA TRINDADE ME e outro ADVOGADO : Ricardo Giuliani Neto e outro INTERESSADO : BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A ADVOGADO […]
