[TEXTO DE INTRODUÇÃO] As verbas trabalhistas são os direitos que o trabalhador tem garantidos por lei, como férias, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa. Em caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar todas essas […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A estabilidade no emprego é um direito fundamental garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro aos trabalhadores. Ela consiste na proteção contra demissões arbitrárias ou sem justa causa, garantindo ao empregado um ambiente de trabalho seguro e estável. No entanto, infelizmente, muitas vezes essa estabilidade é violada pelas empresas, especialmente em caso de acidente […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O desrespeito à estabilidade no emprego em caso de gravidez é um grave problema que afeta mulheres em todo o mundo. Infelizmente, muitas vezes as mulheres são demitidas ou enfrentam condições de trabalho precárias simplesmente por estarem grávidas. Isso é inaceitável e viola os direitos das mulheres à estabilidade no emprego e […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O direito às férias é um direito previsto em lei e garantido a todos os trabalhadores, independentemente da sua modalidade de contrato de trabalho. As férias são um período de descanso e descontração que o trabalhador tem direito a usufruir após um ano de trabalho, com o objetivo de recarregar as energias […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A falta de pagamento adicional por periculosidade é um problema que afeta muitos trabalhadores em todo o mundo. Segundo a legislação trabalhista de muitos países, os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas têm direito a receber um adicional de salário como forma de compensação pelos riscos a que estão expostos. No entanto, […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A insalubridade é um adicional pago aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, essa remuneração extra é devida quando o ambiente de trabalho é considerado insalubre, ou seja, quando há exposição a agentes nocivos à saúde como poeira, ruído, calor, frio, umidade, […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O patrimônio histórico é um conjunto de bens materiais e imateriais que são considerados parte da memória coletiva de um povo ou de uma sociedade. Esses bens podem incluir edifícios, monumentos, objetos, documentos, lugares, práticas e símbolos que possuem valor histórico, cultural, artístico ou arqueológico. O patrimônio histórico é importante porque nos […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A destruição de patrimônio público é um problema grave em muitas comunidades em todo o mundo. Patrimônio público inclui qualquer bem, estrutura ou espaço que pertence ao governo ou à sociedade em geral, como parques, escolas, postos de saúde e monumentos históricos. Quando esses bens são destruídos, a comunidade perde acesso a […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A pedofilia é um crime que consiste na atração sexual por crianças ou adolescentes. É uma forma de abuso sexual que pode ser muito prejudicial para a vítima, causando danos emocionais e físicos duradouros. Além disso, a pedofilia pode levar a comportamentos violentos e a outros crimes, como o tráfico de crianças […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A violência política de gênero é um fenômeno que surge da interseção entre o gênero e o poder político, e que tem como principal objetivo controlar e oprimir as mulheres e outras pessoas que se identificam como femininas. Ela pode ser perpetrada por governos, grupos políticos ou indivíduos, e pode assumir muitas […]
