Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público de crime de pedofilia

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A pedofilia é um crime que consiste na atração sexual por crianças ou adolescentes. É uma forma de abuso sexual que pode ser muito prejudicial para a vítima, causando danos emocionais e físicos duradouros. Além disso, a pedofilia pode levar a comportamentos violentos e a outros crimes, como o tráfico de crianças e a exploração sexual.

O crime de pedofilia é considerado grave em todo o mundo e é punido de maneira severa. No entanto, infelizmente, ainda é relativamente comum e pode ser difícil de detectar, pois muitas vezes é cometido por pessoas conhecidas e de confiança das vítimas, como amigos da família ou professores. É importante estar alerta e saber como proteger as crianças e adolescentes de possíveis abusos.

É fundamental que as vítimas de pedofilia recebam apoio e ajuda para lidar com o trauma e os efeitos do abuso. Além disso, é importante que os responsáveis sejam punidos e que sejam tomadas medidas para evitar que esses crimes ocorram novamente no futuro. A prevenção e o apoio às vítimas são fundamentais para combater a pedofilia e proteger as crianças e adolescentes.

Confira a seguir um modelo de denúncia ao Ministério Público de crime de pedofilia:

[MODELO]

Ilmo(a). Sr(a). Procurador(a) de Justiça

Venho por meio desta denúncia, informar o ocorrido de crime de pedofilia que tive conhecimento.

O fato ocorreu no dia [data] às [horário], no endereço [endereço completo], onde o suspeito [nome do suspeito] teria praticado atos libidinosos com [nome da vítima], menor de idade de [idade da vítima].

Informo ainda que a vítima é [parentesco da vítima com o denunciante], sendo que tive conhecimento do fato porque [explicar como tomou conhecimento do fato].

A vítima encontra-se abalada e traumatizada com o ocorrido e, por isso, solicito providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização do autor do crime.

De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” é crime punível com reclusão de 8 a 15 anos.

Coloco-me à disposição para prestar maiores esclarecimentos e apresentar quaisquer outros elementos que possam auxiliar nas investigações.

[Nome completo/ Se denúncia anônima, não preencher]

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ao Ministério Público de crime de pedofilia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ao-ministerio-publico-de-crime-de-pedofilia/ Acesso em: 22 nov. 2024
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