Florianópolis/SC, 17 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Cárcere solução! Pra quem?, por Denis Caramigo – Processo Penal: In dúbio pro societate no Tribunal do Júri: A utilização de um princípio inexistente, por Denis Caramigo – Sociedade: Sobre o “quilômetro sentimental”, por Atahualpa Fernandez Alfred Adler, Papa Francisco, Obama, The […]
Florianópolis/SC, 10 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Estelionato contra idosos: Majorante prevista pela Lei 13.228/15, por Eduardo Luiz Santos Cabetti – Direito Tributário: Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2016, por Roberto Rodrigues de Morais – Processo Penal: A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as […]
Florianópolis/SC, 03 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Visão Liberal: O texto de Rui Falcão, por Nivaldo Cordeiro
Florianópolis/SC, 27 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Política: O ‘impeachment’ por culpa grave, por Ives Gandra da Silva Martins – Processo Penal: O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por Rômulo de Andrade Moreira – Sociedade: O sonho […]
Florianópolis/SC, 20 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: “Passei no concurso! E agora?”. Hipóteses de direito subjetivo à nomeação conforme o STF, por Wantuil Luiz Cândido Holz – Direito Penal: As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada, por Denis Caramigo – Direito Previdenciário: A aposentadoria especial dos […]
Florianópolis/SC, 13 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: O devido processo administrativo e a desapropriação por utilidade pública, por Wantuil Luiz Cândido Holz – Direito Constitucional: É inconstitucional o Provimento 167/2015 da OAB. Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela, por Vasco […]
Florianópolis/SC, 06 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Declaração de Impacto Familiar: Mais um exemplo de Direito Penal e Processual Penal Simbólico, por Eduardo Luiz Santos Cabette Invasão de local consular: De quem é a competência, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito Previdenciário: A difícil tarefa da aposentadoria dos […]
Florianópolis/SC, 29 de novembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012, por Vasco Vasconcelos – Direito Penal: A inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, por Eduardo Luiz Santos Cabette – Direito do Trabalho: Conheça os direitos dos empregados […]
Florianópolis/SC, 22 de novembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: A liberdade de expressão não é absoluta, mas não se pode limitá-la, arbitrariamente, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Os 85 anos da egrégia OAB (Símbolo de lutas, histórias e brasilidade), por Vasco Vasconcelos – Direito Penal: STJ e a aplicação […]
Florianópolis/SC, 15 de novembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: “Caminhamos a passos largos para o common law”, afirmou o Ministro Teori Zavascki, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito Empresarial: Dívidas de condomínio: Administradoras de imóveis sofrem para cobrar, por Daniel Moreira – Política: Mentiras presidenciais, por Ives Gandra […]
