Florianópolis/SC, 27 de março de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Ambiental: Compensação ambiental – Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378, por Ricardo Ezequiel Torres – Direito Constitucional: Ministro Lula, para quê?, por Ives Gandra da Silva […]
Florianópolis/SC, 20 de março de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Contributos marxistas e foucaultianos ao reconhecimento da união homoafetiva, por Camila Paese Fedrigo – Direito Constitucional: Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito do Trabalho: Legislação e política referentes à Segurança […]
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Florianópolis/SC, 06 de março de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Conceito de Pessoa: na trajetória filosofia e jurídica., por Gisele Leite – Direito Constitucional: OAB nacional sob nova direção, por Vasco Vasconcelos – Direito Penal: A “lavagem de dinheiro” e suas peculiaridades, por Denis Caramigo Assédio sexual: Um crime muito […]
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Florianópolis/SC, 14 de fevereiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Alterações trazidas pela Lei 13.190/2015 na regulamentação do RDC e o contrato Built to Suit, por Raquel de Melo Freire Gouveia – Direito Civil: Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais, por Leonardo Canez Leite […]
Florianópolis/SC, 07 de fevereiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio, por Carolina Scagliusa Silva – Direito Constitucional: 2016 ano da humanização da colenda OAB, por Vasco Vasconcelos Taxa abusiva do […]
Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito do Consumidor: A vulnerabilidade do consumidor perante o consumo contemporâneo, por Alessandro Matarredona Pellizzari e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos – Direito Previdenciário: O […]
Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Câmaras de Indenização: solução de conflitos, por Eduardo Lemos Barbosa – Direito Previdenciário: Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016, por AlexandreTriches A previdência social em época de crise. Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e […]
