Florianópolis/SC, 10 de janeiro de 2016
ISSN 2318-1664
Artigos:
– Direito Penal: Estelionato contra idosos: Majorante prevista pela Lei 13.228/15, por Eduardo Luiz Santos Cabetti
– Direito Tributário: Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2016, por Roberto Rodrigues de Morais
– Processo Penal: A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia, por Rômulo de Andrade Moreira
– Sociedade: As posses dos novos presidentes das seccionais da OAB, por Vasco Vasconcelos
A “justiça” e o sexismo nos casos Fabíola e Calypso, por Sérgio Henrique da Silva Pereira
Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise, por Ana Paula Lima
Colunas:
– Novo CPC por Gisele Leite: Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015., por Gisele Leite
O interesse de agir no processo civil contemporâneo, por Gisele Leite
– Visão Liberal: A inflação em dois dígitos, por Nivaldo Cordeiro