Florianópolis/SC, 05 de junho de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: O estupro da adolescente – Uma análise para além do Direito Penal, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito Previdenciário: Reforma na Previdência, por Alexandre Triches – Processo Civil: A incompatibilidade entre o novo CPC e a Justiça do Trabalho, por […]
Florianópolis/SC, 29 de maio de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Ambiental: Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre, por Eduardo Luiz Santos Cabette e outros – Direito Constitucional: Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante aos mercenários da OAB?, por Vasco Vasconcelos – […]
Florianópolis/SC, 22 de maio de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes, por Sérgio Henrique da Silva Pereira – Direito Penal: Atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 13.281/16), por Eduardo Luiz Santos Cabette – Política: Ufa! O Brasil sob nova direção, […]
Florianópolis/SC, 15 de maio de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Tributário: Execução Fiscal e defesas dos executados, por Roberto Rodrigues de Morais – Processo Penal: Prioridade para processos que versam sobre crimes hediondos (Lei 13.285/16), por Eduardo Luiz Santos Cabette – Sociedade: O que o bloqueio do Whats App pode nos ensinar […]
Florianópolis/SC, 08 de maio de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: A Decisão de bloquear WhatsApp, é tão descabia quanto o caça-níqueis exame da OAB, por Vasco Vasconcelos – Direito Tributário: Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais, por Daniel Moreira Pagamento de antidumping para produtos importados objeto de processo de investigação […]
Florianópolis/SC, 01 de maio de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito do Trabalho: O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016, por Ricardo […]
Florianópolis/SC, 24 de abril de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: O conceito contemporâneo de Constituição, por Gisele Leite – Direito Penal: Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: Deve ser processado e perder o mandato, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito do Trabalho: […]
Florianópolis/SC, 17 de abril de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Lei nº 13.270 de 2016: Diploma de Médico e não Bacharel em Medicina, por Vasco Vasconcelos – Direito Tributário: Imposto de Renda 2016 pode ter parte destinada para entidades beneficentes, por Roberto Rodrigues de Morais Duas razões […]
Florianópolis/SC, 10 de abril de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito e tecnologia: Como estruturar esquemas seguros de corrupção? Um alerta sobre o fracasso do controle em virtude dos avanços dos serviços de criptografia., por Gustavo Henrique Carvalho Schiefler – Direito do Trabalho: A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da […]
Florianópolis/SC, 03 de abril de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito do Consumidor: A obrigatoriedade do estabelecimento comercial em aceitar o pagamento de compra de cigarro por meio de cartão de débito e crédito, por Alexandre Venturini – Direito Tributário: Inexistência da Fraude na Inobservância da Trava de 30% para Compensação de Prejuízos, […]
