Florianópolis/SC, 20 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. O conhecimento científico e a cientificidade do direito: Relações homoafetivas e a atuação do direito na diminuição dos preconceitos, por Lucas Chaves de Carvalho, Leonardo Simões Fróes e Nilvanete de Lima Direito Constitucional: 2. O papel dos movimentos sociais na construção […]
Florianópolis/SC, 13 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Das relações de parentesco socioafetivo: A lei e as relações sociais – a filiação socioafetiva, por Sérgio Murilo Sabino e Aline Ferraz Rocha Direito do Trabalho: 2. Greve: método de conquista de direitos, por Lucas Chaves de Carvalho, Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar […]
Florianópolis/SC, 06 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Constitucional: 1. Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política, por Erick Beyruth de Carvalho, Osvaldo Estrela Viegaz e Savigny Batista Dias Política: 2. A ditadura dos burocratas, por Ives Gandra da Silva […]
Florianópolis/SC, 30 de julho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. Instituições Bancárias – os maiores litigantes em ações consumeristas na justiça, por João Gomes da Graça Areias e Isabel Cristina Arriel de Queiroz Direito Penal: 2. Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades, por Eduardo Luiz Santos Cabette 3. Linchamento como […]
Florianópolis/SC, 23 de julho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: Hugh Flemming e a medicina pós hipocrática: uma breve resenha, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Civil: A função social do contrato à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, por Bruno Garbelini Chiquito Direito Constitucional: Direito de defesa em questão, por […]
Florianópolis/SC, 16 de julho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Previdenciário: Instrumentos para a tutela de direitos em face do reconhecimento da ilegalidade da norma regulamentadora do artigo 29, II, da Lei 8.213/99, por Gustavo N. Kasaoka Direito Tributário: O princípio da igualdade na função fiscal e extrafiscal dos tributos, por Mariana Corrêa de […]
Florianópolis/SC, 09 de julho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento de comunidades tradicionais, por Débora Amanda Moura de Miranda Costa, Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani e Thaís de Sousa Damasceno Costa Direito Constitucional: A crise do Estado contemporâneo, por Gisele Leite Direito Eleitoral: O […]
Florianópolis/SC, 02 de julho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário?, por Luiz Cláudio Barreto Silva A tutela do Estado sobre a família, por Mário Cesar da Silva Conserva Direito Constitucional: […]
Florianópolis/SC, 25 de junho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: Hater e Troll e o dever de indenizar diante dos comentários na rede mundial de computadores, por Palloma Kelly Doca Silva Direito Constitucional: Aspectos bioéticos da quarentena humana, por Gisele Leite Direito Tributário: O conflito de incidência de ISS e ICMS nas […]
Florianópolis/SC, 18 de junho de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: A Advocacia e o Ministério Público, por Ives Gandra da Silva Martins O papel constitucional das Forças Armadas, por Ives Gandra da Silva Martins Direito do Consumidor: Publicidade enganosa e publicidade abusiva, por Thaís de Sousa Damasceno Costa Direito Empresarial: O contrato […]
