Florianópolis/SC, 02 de julho de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil: É possível a purga de mora em contrato com alienação fiduciária de imóvel após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário?, por Luiz Cláudio Barreto Silva
A tutela do Estado sobre a família, por Mário Cesar da Silva Conserva
Direito Constitucional: Nacionalidade brasileira “jus soli”: direito indisponível e seus reflexos na extradição, por Mário Cesar da Silva Conserva
Intervenção Militar no Brasil: O anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas, por Mário Cesar da Silva Conserva
A necessidade de uma reforma eleitoral ante o combalido modelo pluripartidário, por Mário Cesar da Silva Conserva
Direito Penal: A individualização da pena: controvérsias acerca da natureza inalterável do mínimo legal das sanções diante de circunstâncias atenuantes, por Mário Cesar da Silva Conserva
Tentativa irreal ou supersticiosa, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Colunas:
Visão Liberal: O procurador geral é partidário, por Nivaldo Cordeiro