Florianópolis/SC, 07 de janeiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. A tristeza do pensamento, por Rômulo de Andrade Moreira 2. Antígona, uma tragédia…, por Rômulo de Andrade Moreira Direito Penal: 3. Entre indultos e insultos, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 4. Decreto-Lei n° 2.848/1940 Título V – Das Penas, por Paulo […]
Florianópolis/SC, 31 de dezembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto Direito do Trabalho: 2. Na nova regra trabalhista, o passado não entra, por Roberto Scervino e Rodrigo […]
Florianópolis/SC, 24 de dezembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Notas promissórias e principio da cartulidade, por Geraldo Evangelista Lopes Direito Penal: 2. A interrupção voluntária da gestação, o Direito Penal e a análise do tema no Supremo Tribunal Federal, por Thomás Luz Raimundo Brito 3. Dos prejuízos causados com as […]
Florianópolis/SC, 17 de dezembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O Estado de Necessidade no Direito Administrativo, por Laís Rackel de Sá Costa 2. Estudos preliminares do Direito Administrativo, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto 3. O Contrato administrativo: introdução conceitual, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto e Paulo César Borgomoni Neto […]
Florianópolis/SC, 10 de dezembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 34, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto 2. O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação […]
Florianópolis/SC, 03 de dezembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços, por Geraldo Evangelista Lopes 2. Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização, por André Luiz Villela de Souza Lima Direito Constitucional: 3. O Império da Lei – Parte Sete: A Democracia, […]
Florianópolis/SC, 26 de novembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso, por Douglas Belanda e Mateus Luiz Cavalcanti Direito Penal: 2. Lei de Crimes Hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à Lei nº 13.491/17, por Eduardo Luiz Santos […]
Florianópolis/SC, 19 de novembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. União estável, direitos e heranças, por Pierre Moreau e Sofia Ribeiro 2. As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequências jurídicas, por Geraldo Evangelista Lopes Direito de Família: 3. Mediação Familiar: desatando nós através de um agir comunicativo, […]
Florianópolis/SC, 12 de novembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Perspectivas contemporâneas das Políticas Educacionais, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. O estado de direito no combate à corrupção: fenômeno jurídico social contemporâneo, por Lorena Soares Pereira 3. A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de […]
Florianópolis/SC, 05 de novembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Improbidade Administrativa nas universidades maranhenses, por Lorena Soares Pereira Direito Constitucional: 2. Licenciamento ambiental e projeto substitutivo de Lei nº 3.729/2004: mecanismo de proteção e prevenção do Meio Ambiente, por Thiago Oliveira Gaspar, Lídia Raquel Almeida de Abreu e Adson Gomes […]
