Florianópolis/SC, 02 de abril de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira, por Camila Gregurincic Direito Penal: Tráfico de pessoas e livramento condicional, por Eduardo Luiz Santos Cabette Direito Tributário: IRPF e IRPJ com valores defasados de forma ilegal e inconstitucional, por […]
Florianópolis/SC, 26 de março de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: Delineamentos sobre Direito das Sucessões, por Wilker Jeymisson Gomes da Silva Direito de Família: O desemprego desobriga pensão alimentícia?, por Marco Aurélio Braga Direito Penal: Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil, […]
Florianópolis/SC, 19 de março de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: A responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da atividade notarial e registral: uma reflexão do ordenamento jurídico brasileiro atual, por André de Souza Silva Direito Civil: Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios […]
Florianópolis/SC, 12 de março de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: O parcelamento do solo para fins urbanos de imóvel rural localizado fora da área urbana ou de expansão urbana, por Arílson Thomaz Júnior e José Felipe Bodemüller da Silva Direito Civil: Evolução do direito e do conceito de família, por Fernanda de Freitas […]
Florianópolis/SC, 05 de março de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: As contribuições de Sieyès, Lassale e Hesse para a formação do pensamento constitucional, por Thieser Farias Ação Popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa, por Erick Teixeira Barreto Sou politicamente incorreto, por Ives Gandra da Silva Martins Mandato […]
Florianópolis/SC, 26 de fevereiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: O direito da imagem nas redes sociais, por Bruna Thacianne de Araújo Oliveira e Diego Nobre Murta A evolução do conceito de pessoa e a teoria geral dos direitos da personalidade: Principais aspectos, por Davi da Trindade Guedes e Lívia Carolina Rocha Azevedo Multiparentalidade: […]
Florianópolis/SC, 19 de fevereiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental, por Mariza Giacomin Lozer Direito Civil: Breve histórico do direito de propriedade no ocidente e da função social da propriedade no Brasil, por Arílson […]
Florianópolis/SC, 12 de fevereiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: Cobranças em estacionamentos: debates e projetos, por Bruna Lyra Duque O instituto da guarda compartilhada no Brasil: uma análise da evolução normativa, por Camila Dias de Siqueira e Diego Nobre Murta Direito Constitucional: O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta, por Rômulo […]
Florianópolis/SC, 05 de fevereiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: Princípios constitucionais atinentes à Administração Pública, por Wilker Jeymisson Gomes da Silva Direito Tributário: Contribuições para terceiros e as alíquotas aplicáveis ao setor hoteleiro, por Alírio Carvalho de Araújo Júnior História do Direito: Breve histórico da cultura jurídica brasileira, por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 29 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal:Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Pedro Augusto Indiani de Almeida Sociedade:Tudo é refugo. Tudo é descartavel diante a globalização, por Gisele Leite O segundo e último sexo. Sexo […]
