Florianópolis/SC, 29 de outubro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, por Sílvia Mônica Medeiros Souza e Mauro Magno Quadros Ruas 2. A inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável após o advento do Código Civil de 2002, por Joelma Antunes de Sousa e Mauro Magno […]
Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Ações afirmativas para diminuir diferenças sociais, por Luciano Estevão dos Santos 2. A república equilibrista, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Direito Penal: 3. A lei que alterou a competência da Justiça Militar da União, por Rômulo de Andrade Moreira 4. […]
Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O instituto da desapropriação para fins de reforma agrária, por Luís Felipe Pinheiro de Sousa Direito Internacional: 2. A Proteção do Direito à Saúde no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: breves considerações sobre o sistema de monitoramento do […]
Florianópolis/SC, 08 de outubro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública, por Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira e Ana Rebeca dos Santos da Silva 2. O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, por Gustavo […]
Florianópolis/SC, 01 de outubro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Responsabilidade civil do Estado em relação a danos causados por presos foragidos, por Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira e Ana Rebeca dos Santos da Silva Direito Constitucional: 2. Problemas do ensino confessional no Brasil, por Gisele Leite 3. O Processo Constitucional […]
Florianópolis/SC, 24 de setembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Análise geral acerca do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, por Luis Felipe Pinheiro de Sousa Direito Ambiental: 2. Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei […]
Florianópolis/SC, 17 de setembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Responsabilidade civil na propriedade rural e função social da terra, por Mayara Rayanne Oliveira de Almeida Direito Civil: 2. Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial, por Elioenai Araujo Mendonça 3. A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função […]
Florianópolis/SC, 10 de setembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Responsabilidade Civil do Estado, por Elioenai Araujo Mendonça Direito Civil: 2. “Eram os Deuses Astronautas ?” Ou Cirurgia Plástica Estética – Obrigação de Meios ou de Resultado?, por Sergio Amaral Gurgel e Renato Maluf 3. Função social da posse: Direito de […]
Florianópolis/SC, 03 de setembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Os limites e conflitos entre o direito concorrencial e a regulação setorial no mercado de infraestrutura, por Manoela Barbosa Machado Ribeiro Direito Penal: 2. Os invisíveis – O Direito Penal como condição de materialidade, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel […]
Florianópolis/SC, 27 de agosto de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade, por Rômulo de Andrade Moreira 2. A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano, por Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso e Martha Angélica Sossai 3. Aborto: qual a […]
