Florianópolis/SC, 27 de maio de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. A ação da universidade quanto ao conhecimento, por Robson Leandro Soda Direito Constitucional: 2. Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro, por Denise Heuseler, Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 3. A […]
Florianópolis/SC, 20 de maio de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental : 1. A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais , por Matheus Gama de Carvalho Direito Civil : 2. A equidade na aplicação do direito , por Brenda Monteiro Piancó Direito Constitucional […]
Florianópolis/SC, 13 de maio de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência, por Manoela Barbosa Machado Ribeiro Direito Ambiental: 2. Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224, por Mateus Aquino dos Anjos Botelho e Rômulo Diego […]
Florianópolis/SC, 06 de maio de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Responsabilidade Social e Meio Ambiente, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto Direito Constitucional: 2. Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais, por Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno Direito Penal: 3. Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções, […]
Florianópolis/SC, 29 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto 2. Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas, por Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros Direito Constitucional: 3. Sobre a hierarquia das leis no […]
Florianópolis/SC, 22 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia, por Ana Rosa Araújo Farias de Góes Direito Constitucional: 2. O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil, por Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes […]
Florianópolis/SC, 15 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Direito à educação, por Benigno Núñez Novo 2. Harmonia e independência de poderes, por Ives Gandra da Silva Martins e Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro 3. Direito à Saúde na Democracia Brasileira – Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível, […]
Florianópolis/SC, 08 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil : 1. Agora alienação parental dá cadeia!, por Maria Berenice Dias 2. Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos, por Maria Berenice Dias 3. O testamento militar no direito brasileiro, por Gilberto Azevedo de Moraes Costa Direito Constitucional : 4. […]
Florianópolis/SC, 01 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: 1. Instituições financeiras não são responsáveis por vício ou falha na comercialização ou construção de bens imóveis financiados, por Douglas Belanda Direito Penal: 2. Execução penal e o procedimento executório, por Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho 3. A Educação […]
Florianópolis/SC, 25 de março de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. As Constituições Brasileiras, por Benigno Núñez Nunes Direito do Consumidor: 2. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locações de bens imóveis regidos pela Lei Federal 8.245/1991, por André Luiz Villela de Souza Lima Direito Internacional: 3. […]
