Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral no ordenamento brasileiro – uma revisão quanto ao posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal, por Mateus Stallivieri da Costa e Ruy Tadeu Mambrini Ribas Direito Agrário: 2. O paradoxo da evolução agrícola […]
Florianópolis/SC, 07 de outubro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem, por Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo Direito Eleitoral: 2. Atitudes para definição do voto, por Movimento do Ministério Público Democrático […]
Florianópolis/SC, 30 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Quasímodo, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos, por Fernando Barbosa Viana Neto Direito Civil: 3. A criminalização do aborto e os direitos humanos, por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 23 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Da verdade sabida em direito administrativo, por José Maria Pinheiro Madeira e Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro 2. Remoção no âmbito da administração pública, por José Maria Pinheiro Madeira e Cheila Virginia Masioli da Conceição Direito Civil: 3. Contrato “Built to […]
Florianópolis/SC, 16 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Aspectos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados, impactos e dúvidas de sua aplicação, por André Muszkat e Caio Barros Direito Constitucional: 2. OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social, por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales 3. Vacinação infantil: […]
Florianópolis/SC, 09 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores, por José Maria Pinheiro Madeira e Sérgio Luis Tavares Direito Constitucional: 2. … e militares para quem precisa de militares!, por Rômulo de Andrade Moreira 3. Sistema carcerário brasileiro, por […]
Florianópolis/SC, 02 de setembro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O acesso ao ensino superior por meio de ações afirmativas: complexidades de uma história ainda não superada, por Edgar Pierini Neto e Joaquim Eduardo Pereira Direito Internacional: 2. Tratados internacionais, por Benigno Núñez Novo 3. O ser humano como sujeito […]
Florianópolis/SC, 26 de agosto de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica, por André Paulo dos Santos Pereira 2. O exagero do foro privilegiado no Brasil, por Benigno Núñez Novo Direito Internacional: 3. O direito internacional penal, por Benigno Núñez Novo […]
Florianópolis/SC, 19 de agosto de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável, por Tassya Jordana Coqueiro Batalha Direito Civil: 2. Os passos da inadimplência em condomínios, por Fábio Trois de Mello 3. Sucessão na União […]
Florianópolis/SC, 12 de agosto de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O Decreto Federal n° 8.539/2015 e a tramitação eletrônica dos processos administrativos federais, por Eduardo André Carvalho Schiefler Direito Civil: 2. Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso, por João Paulo de Mello Filippin 3. Descriminalização do aborto […]
