Florianópolis/SC, 27 de maio de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Conhecimento:
1. A ação da universidade quanto ao conhecimento, por Robson Leandro Soda
Direito Constitucional:
2. Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro, por Denise Heuseler, Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
3. A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215, por Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes e Kenya Robertina Filgueira Fonseca
4. As 7 constituições do Brasil, por Benigno Núñez Novo
5. Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas, por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito de Família:
6. A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior, por Thaynara Moura Monteiro
Direito Penal:
7. Dos pontos de vista da pena, por Diego Batista Castro
8. Dano qualificado e os carimbadores malucos, por Eduardo Luiz Santos Cabette
9. Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do direito penal pátrio, por Eduardo Luiz Santos Cabette
10. Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito Previdenciário:
11. A Reforma da Previdência: A conta vai para os trabalhadores, por Benigno Núñez Novo
Direito do Trabalho:
12. Assédio moral, o reflexo da sociedade e suas consequências, por Ana Paula Braga de Sousa e Matheus Gama de Carvalho
13. A Dispensa Coletiva no Brasil, por Kenya Robertina Filgueira Fonseca
14. A Reforma Trabalhista: Ausência de um debate amplo com a sociedade, por Benigno Núñez Novo
Direito Tributário:
15. A prescrição intercorrente em matéria tributária, por Benigno Núñez Novo
Filosofia do Direito:
16. Breves comentários sobre a crítica da legalidade e a questão da legitimidade e interpretação, por Abílio Osmar dos Santos
Processo Penal:
17. Procedimentos processuais penais especiais e a legislação extravagante, por Diego Batista Castro
Sociedade:
18. As implicações do acesso sustentável da água e saneamento básico no contexto global e brasileiro, frente o problema hídrico de São Paulo e a tragédia de Mariana, por Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes e Kenya Robertina Filgueira Fonseca
Coluna:
Gestão e tecnologia:
19. Santo Ivo, um padroeiro além do seu tempo, por Gustavo Rocha
20. Indicadores e softwares jurídicos #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha