Florianópolis/SC, 01 de abril de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito do Consumidor:
1. Instituições financeiras não são responsáveis por vício ou falha na comercialização ou construção de bens imóveis financiados, por Douglas Belanda
Direito Penal:
2. Execução penal e o procedimento executório, por Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho
3. A Educação Prisional no MERCOSUL, Unidade Prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil, por Benigno Núñez Novo
4. Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: Um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias”, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito do Trabalho:
5. Direitos da Personalidade e sua Efetivação no Local de Trabalho, por Ananda Molina
História do Direito:
6. O Liber Iudiciorum e o direito visigótico, por Telma Silva Araújo
Processo Civil:
7. Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil, por Douglas Belanda
Processo Penal:
8. HC como recurso, sua história e aplicação, por Gisele Leite
9. Habeas Corpus: O “Barbeiro de Sevilha” para a garantia da liberdade no direito brasileiro, por Affonso Celso Pupe Neto
Coluna:
Gestão e tecnologia:
10. SPOILER: Mais uma inteligência artificial no mundo jurídico!, por Gustavo Rocha
11. Não tenha medo do lucro! #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha