Florianópolis/SC, 05 de agosto de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Licitações: Noções Elementares, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto 2. Controle da administração pública, por Benigno Núñez Novo Direito Ambiental: 3. Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial, por Taylanne Cordeiro Barros Direito Constitucional: 4. Uma análise hermenêutica das dimensões do […]
Florianópolis/SC, 29 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Cessão de crédito e direito superveniente, por Douglas Belanda Direito Constitucional: 2. Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil, por Joana Salaverry Direito Tributário: 3. Imposto predial e territorial urbano e a função social: breves apontamentos sobre […]
Florianópolis/SC, 22 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A natureza como sujeito de direitos: uma síntese da novel Constituição do Equador e o tratamento no ordenamento brasileiro, por Caio Felype Trindade Cruz, Lucas Rios Coelho Cunha e Luane Lemos Agostinho 2. Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas, por […]
Florianópolis/SC, 15 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A aplicação de sanção nos integrantes das comissões de licitações e contratos administrativos, por Cristiano Lemes Garcia Direito Civil: 2. Comentário a Acórdão – Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa – REsp 839.923/MG – STJ, por Alexandre Castro Sousa […]
Florianópolis/SC, 08 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris, por Lysia Maria Castro Soares e Daniel Almeida Rodrigues Direito Constitucional: 2. O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação […]
Florianópolis/SC, 01 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Estratégias pedagógicas para o ensino jurídico, por Telma Silva Araújo Direito Administrativo: 2. Contratos administrativos, por Benigno Núñez Novo 3. Licitações, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 4. Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família, por […]
Florianópolis/SC, 24 de junho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável, por Ludmila Maria de Castro e Sállua de Freitas Polidorio Direito Constitucional: 2. A dor da gente não sai no jornal… – O caso de Janaína, por Rômulo de […]
Florianópolis/SC, 17 de junho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual, por Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira e Laíse Rodrigues dos Santos 2. Intolerância Pragmática, por Simone Akemi Kussaba Trovão 3. Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família, por Lorena Alves Aguiar Lopes de […]
Florianópolis/SC, 10 de junho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Licitações e contratos administrativos, por Benigno Núñez Novo Direito Agrário: 2. O Sistema de Plantio Direto na Palha como uma das soluções para os efeitos da Revolução Verde, por Camila de Carvalho Brito e Thiago Oliveira Gaspar Direito Constitucional: 3. […]
Florianópolis/SC, 03 de junho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Direito Comunitário, por Benigno Núñez Novo 2. Direitos Humanos e Cidadania, por Benigno Núñez Novo 3. Educação que liberta, por Benigno Núñez Novo 4. Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro, por Benigno Núñez Novo 5. Considerações sobre o modelo […]
