Resumo: O caso da adolescente, de 16 anos, estuprada por mais de 30 homens, não aglutinou percepções e comentários favoráveis à defesa da adolescente. Para alguns, a adolescente é culpada. Para outros, mais uma vítima do machismo no Brasil. O artigo disserta sobre o tema delicado: Qual a percepção de estupro pela sociedade brasileira? Palavras-chave: […]
Uma das mais expressivas conquistas do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), principalmente em relação aos advogados, foi a mudança na contagem dos prazos processuais. A partir de 18/03/2016 a contagem de prazos para as providências previstas pelo CPC se dará apenas em dias “úteis”, ou seja, nos dias da semana, entre segunda e […]
O Presidente da República Federativa do Brasil, em exercício, Michel Temer, em menos de vinte dias de governo, foi obrigado a demitir dois ministros de estados, sendo um político e outro apadrinhado político. O Presidente Michel Temer, parece que está em outro mundo uma vez que esqueceu que em face às nomeações de apadrinhados políticos, […]
Li, com muita preocupação, a “Resolução sobre a conjuntura” do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma “democracia cubana”. Em determinado trecho, lê-se: “Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas […]
Florianópolis/SC, 29 de maio de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Ambiental: Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre, por Eduardo Luiz Santos Cabette e outros – Direito Constitucional: Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante aos mercenários da OAB?, por Vasco Vasconcelos – […]
Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na Previdência. O discurso não mudou em nada: precisamos reduzir o déficit da Previdência Social e garantir a sustentabilidade do sistema para as novas gerações. Segundo dados do Governo, o rombo da Previdência Social […]
No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do fato são bem tristes (aquela de ser lida e estes de serem conhecidos), pois nada pode ser tão brutal do ponto de vista do próprio […]
ELECTRIC VEHICLES: IN SEARCH OF A NEW SUSTAINABILITY PARADIGM FOR ROAD TRAFFIC RESUMO: Trata este trabalho dos aspectos interdisciplinares que apontam para a necessidade urgente de dedicação de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no setor de transporte viário terrestre, especialmente com relação aos veículos elétricos, de modo a satisfazer necessidades de redução de danos ambientais […]
Há algum tempo, a Receita Federal, de forma totalmente ilegal, vem retendo ou compensando automaticamente (de ofício) créditos de contribuintes que têm débitos federais parcelados. Resumidamente, funciona mais ou menos assim: o contribuinte faz um requerimento administrativo diretamente na Receita Federal do Brasil buscando a restituição de seus créditos. Após criteriosa análise, o contribuinte, […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 05/2016 Após anos de atraso o STJ julgará p caso da exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS, pela sua 1ª Seção, em sede de Recurso Repetitivo (1). Entretanto, para as empresas que ainda NÃO ajuizaram ações judiciais o período possível de ser recuperado contará até 5 […]
