O acesso à justiça na comarca de Leopoldina (MG) João Fernando Vieira da Silva * 1.Por que estudar e conhecer Leopoldina? Um escorreito trabalho acadêmico hodierno segue permeado por historizações críticas e observações contextuais de localidades, sem a pretensão de esgotar todas as possibilidades de debate de cada […]
Jurisprudência dos Valores: Uma Revolução sem Armas no Mundo Judiciário Eduardo Feld * “Assim como o grande mestre do xadrez, que não vê peças no tabuleiro, mas sim forças em ação, o bom juiz, ao olhar o código, não vê a letra da lei, mas sim valores”. 1. POSITIVISMO […]
Súmula Vinculante: Uma Nova Abordagem Eduardo Feld * “O fascismo é fascinante e deixa a gente ignorante e fascinada E é tão fácil ir adiante e esquecer que a coisa toda está errada” Engenheiros do Hawaii Foi criada pela mídia uma entidade personificada, intitulada “o Mercado”, que é […]
Reforma Do Judiciário: Querem um Judiciário Prostituído Eduardo Feld * Aproxima-se a aprovação da reforma que visa neutralizar o Judiciário. INTRODUÇÃO Já está pronta para aprovação a reforma do judiciário encomendada pelo “mercado”. Este artigo visa analisar a lógica dúplice que norteia tal reforma. De um lado, […]
Patrulhamento Ideológico de Decisões Judiciais Compromete Estado de Direito Democrático Eduardo Feld * O Estado brasileiro vem se desenvolvendo em várias áreas, como a econômica, melhorando sua posição no mercado internacional, entretanto, vemos com preocupação a degradação das garantias institucionais, consubstanciada na deformação de nossa Constituição da República, seja por […]
O Juiz e o Tratamento das Situações Excepcionais Eduardo Feld * Conta uma pessoa que, por ocasião do seu primeiro emprego, como telefonista, recebeu uma ordem de seu patrão para não fazer ligações interurbanas para funcionários. Certa vez, alguém solicitou que ela realizasse uma ligação interurbana e ela recusou, com base […]
Um elogio à atuação da Justiça do Trabalho Katia Regina Cezar[1] José Carlos Callegari[2] “Quando nascemos, quando entramos neste mundo, é como se firmássemos um pacto para toda a vida, mas pode acontecer que um dia tenhamos de nos perguntar. Quem assinou isto por mim, eu perguntei.” Ensaio sobre a Lucidez, Saramago […]
Decisões judiciais rabilongas Kiyoshi Harada* We are under a Constitution, but the Constitutions what the judges way it is. (Charles Hughes) Quanto mais se fala em necessidade de agilizar o tempo de tramitação de processos para tornar efetiva a jurisdição, a única razão de ser do Poder Judiciário, mais e […]
STF: sociedade do trato finíssimo Mario Guerreiro * Milhões de brasileiros assistiram o arranca-rabo que teve lugar no STF e foi reproduzido por vários jornais televisivos. Como a maioria deles é composta de analfabetos funcionais e indigentes culturais, até gostou da coisa: parecia aqueles programas de auditório de baixíssimo nível da […]
O que é a OAB? Fernando Machado da Silva Lima* 0.07.2008 “Se eu não me queimar, Se tu não te queimares, Até quando permaneceremos nas trevas?” (Anônimo) SUMÁRIO: 1. A consulta. 2. A decisão do STF. 3. Algumas conseqüências: a) […]
