Desembargador Cesar Dias Filho, meu pai Maria Berenice Dias* Ainda que a atividade profissional nos dê intimidade no manejo das palavras e colocar sentimentos no papel seja a função precípua do julgador – bastando lembrar que sentença e sentimento têm a mesma origem etimológica, ambas vêm do latim sentire -, nada […]
A nossa Justiça Maria Berenice Dias* O Poder Judiciário deste País vem sendo exposto, nos últimos dias e nos mais diversos veículos de comunicação, a um verdadeiro massacre de opiniões e informações, no mais das vezes sob uma ótica negativa. São, em síntese, quatro as principais acusações: morosidade, corrupção, nepotismo e […]
É dever da jurisprudência inovar diante do novo Maria Berenice Dias* A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social cada vez mais acentuado. Dada a aceleração com que se transforma a sociedade, não tem o legislador condições de prever tudo que é digno de regramento. As relações afetivas são as […]
A justiça gaúcha Maria Berenice Dias* Gaúcho tem fama de “machão”, muito mais pelas suas lides campesinas, que o colocam no lombo de um cavalo e lhe exigem força física no trato com os rebanhos, do que por uma postura machista. Tanto que chama sua mulher de “prenda”, o que tem […]
Jurisprudência da igualdade Maria Berenice Dias* Sumário: 1. A mulher na magistratura; 2. A mulher no contexto social; 3. A discriminação legislativa e a postura jurisprudencial; 4. O papel da mulher na magistratura 1. A mulher na magistratura Ainda não existe nenhuma mulher integrando os Tribunais Superiores, e somente 22 cadeiras dos tribunais de justiça […]
JusMulher: um exemplo de cidadania Maria Berenice Dias* Não basta a revolução feminina haver marcado este século. Mister que principalmente nós, mulheres de formação jurídica, tenhamos consciência da responsabilidade de vigiar de perto a aplicação da maior garantia constitucional, que é a garantia da igualdade. As leis até agora foram feitas e aplicadas por homens, […]
A feminização da magistratura Maria Berenice Dias* Ainda não chegamos aos Tribunais Superiores, ocupando apenas 22 cadeiras dos Tribunais de Justiça estaduais[1], todas magistradas de carreira e nenhuma advinda do quinto constitucional. Por isso, não se pode endossar a assertiva do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Sepúlveda Pertence, de que […]
O Direito no limiar do novo século Maria Berenice Dias* O Poder Judiciário, como os demais Poderes constituídos, tem sido alvo de um grande desprestígio. A mídia não cansa de denunciar irregularidades, noticiar corrupções e levantar suspeitas contra tudo e todos. A clássica divisão dos Poderes idealizada por Montesquieu embaralha-se […]
