Os Magistrados e os Promotores estão Dispensados do Exame de Ordem? Fernando Machado da Silva Lima* 30.03.2008 SUMÁRIO: 1. A inconstitucionalidade do Exame da OAB; 2. Um Provimento do Conselho Federal da OAB pode revogar uma Lei do Congresso? 3. O Estatuto da OAB; 4. O Provimento nº […]
A Hipocrisia do Tribunal Fernando Machado da Silva Lima* 31.05.2005 A História se repete. No dia 16.06.2004, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará promoveu uma palestra, do eminente constitucionalista José Afonso da Silva, a respeito do tema “Reforma Constitucional e Segurança Jurídica: o ato jurídico perfeito, a coisa […]
O Controle do Judiciário Fernando Machado da Silva Lima* 23.02.2004 A insatisfação pública, causada pela lentidão e pelas mazelas do Judiciário, levou à proposta de criação de um controle externo, há muito discutida no Congresso Nacional, e que tem sido ardentemente defendida pela Ordem dos Advogados, pelo Presidente da República, […]
Mediação Judicial Bárbara Diniz* RESUMO Análise do primeiro caso de mediação forense no Distrito Federal realizado pelo SEMFOR – Serviço de Mediação Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, realizada por meio da apresentação do caso e da análise das estratégias e dos argumentos […]
Poder judiciário em crise Kiyoshi Harada* 1. Introdução A insatisfação dos consumidores da Justiça é geral. A sociedade toda clama por uma Justiça mais ágil, eficiente e adequada. A nossa Justiça vive e convive com problemas de toda ordem: freqüentes protestos e greves de seus servidores; elevado custo operacional; […]
As portas do TRT Fernando Machado da Silva Lima* 03.07.2003 Na minha opinião, não constitui qualquer afronta, desrespeito ou agressão, à Ordem ou aos advogados, a instalação de portas de segurança no prédio do Tribunal Regional do Trabalho. O Liberal do último dia 2 referiu a existência de um […]
Reintegrações de posse não cumpridas. Qual a solução? Francisco César Pinheiro Rodrigues* A mídia tem, com razão, censurado a inércia “da justiça” — na verdade a culpa não é dela — em tornar efetiva, real, concreta, suas decisões liminares contra invasões de terras promovidas pelo MST. Desnecessário enfatizar que sem a […]
Um detalhe importantíssimo não mencionado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* O jornal “O Estado de S. Paulo” de 15-2-09, pág. A14, apresenta uma reportagem mencionando a insatisfação de boa parte da magistratura brasileira contra supostos — ou verdadeiros ? — excessos por parte do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Notadamente quanto […]
Um juiz politicamente correto Mario Guerreiro* Eu não morro de amores pela democracia, mas como não sou chegado a utopias nem a desvarios totalitários e como pratico a realista lógica-do-menos-ruim, sou levado a pensar que Winston Churchill estava certo quando disse: “A democracia é o pior de todos os regimes, excetuando […]
O V Fórum Mundial de Juízes – Belém do Pará 2009 Luiz Antonio Colussi e Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga* 1. O EVENTO – mais de oitocentos participantes Alguns dias antes, do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, realizou-se a quinta edição do FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES. Mais de oitocentos […]
